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Primeiramente a NF-e (Nota Fiscal eletrônica) é um documento digital e algumas vezes não consegue ser emitida no exato momento da concretização da venda, devido a problemas de conexão com a internet ou com o próprio sistema emissor da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), podendo ser uma das principais causas.

Com a NF-e em contingência, sua loja não precisa ficar parada sem realizar a operação necessária para a emissão de nota fiscal.

Nesse sentido, você que possui um negócio, muitas vezes tem dúvidas a respeito de como fazer uma NF-e em contingência, como é seu funcionamento e quando se deve usá-la e com isso em mente, resolvemos criar esse artigo para lhe ajudar a sanar essas dúvidas, explicando de maneira objetiva e clara as modalidades de contingência.

Quando utilizar a emissão em contingência?

Além disso, sempre que houver um problema, tanto na SEFAZ quanto até no próprio ambiente do contribuinte, agora caso não haja algum modo de fazer a emissão do documento eletrônico em tempo real, você poderá realizar o modo de emissão em contingência.

Caso a emissão esteja lenta ou de difícil acesso ou sem nenhuma transmissão, o aconselhável é emitir o documento em modo de contingência para que não haja problemas e insatisfações por parte dos seus clientes, por ter que esperar muito tempo para o recebimento do documento.

Sendo assim, é necessário enviar a NF-e em contingência, que nada mais é que a emissão da NF-e sem autorização prévia do Fisco, lembrando que a única exigência é que a nota deve ser transmitida à SEFAZ em um prazo de até 30 minutos após a realização da venda.

Sobretudo a utilização do modo em contingência só deve ser utilizado em caso de paralisação da operação, pois o Fisco poderá pedir esclarecimentos caso o contribuinte utilize esta modalidade em excesso, comparado a outros usuários em condições parecidas.

Contudo esta modalidade é permitida apenas em alguns estados, sendo os principais onde já houveram a substituição do Cupom Fiscal pela NF-e. Nos estados que ainda utilizam o Cupom Fiscal, essa contingência é feita via SAT, por isso saiba através da SEFAZ do seu estado como proceder nessa situação.

Ainda tem outros fatores relevantes como quando a NF-e é emitida em contingência, não há a possibilidade de efetuar o cancelamento e nem carta de correção, mas caso seja a NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor eletrônica), a carta de correção não pode ser feita ainda, mas o cancelamento já é possível, devendo ser feito antes da mercadoria ter deixado o estabelecimento ou antes de completar 30 minutos da autorização de emissão da SEFAZ.

Quais as modalidades da NF-e em contingência?

De antemão, a NF-e emitida da forma tradicional é a que cumpre os procedimentos padrões de transmissão com a impressão do DANFE logo após o recebimento e a autorização de uso da NF-e.

O Manual de Orientação do Contribuinte específica algumas situações existentes de emissão de NF-e que variam conforme o contexto.

Abaixo, seguem as modalidades e em quais podem ser acionados para a emissão de documentos fiscais.

SVC (SEFAZ Virtual de Contingência)

Como o próprio nome fala, é um ambiente específico para situações de contingência. Nessa modalidade, o DANFE pode ser impresso em papel comum, sem a necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem.

A utilização do SVC só pode ser ativada quando houver problemas técnicos na SEFAZ do estado do contribuinte e este modelo possui dois tipos de emissão, onde cada um possui valores diferentes:

Vantagens: O processo é bastante intuitivo e robusto, utilizando o mesmo processo de emissão normal, com a modificação das URLs dos Web Services para realização da transmissão e recepção de dados.

Desvantagens: Só é autorizado quando a SEFAZ Autorizadora ativa a SEFAZ Virtual de Contingência, não sendo possível utilizá-la quando há uma intermitência por parte do contribuinte ou da própria SEFAZ.

EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência)

É uma alternativa a emissão NF-e em contingência com registro prévio do resumo das NF-e emitidas. Este registro permite que a DANFE seja impressa em papel comum sendo que a validade da mesma esteja condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem.

As seguintes informações devem conter no evento EPEC:

Informações sobre o destinatário da NFe:

Não use a Nota fiscal em contingência constantemente

Por orientação do FISCO a Nota fiscal em contingência deve ser utilizada de modo exclusivo só quando houver problemas que afetem a autorização do documento em tempo real. Então caso utilize o processo sempre, pode ter problemas tais como:

Voltando a emitir normalmente

Depois que os problemas técnicos forem solucionados, volte a emitir as notas de maneira normal, pois a contingência é feita somente para esses casos que ocorrem algum problema.

Enfim, quando o ambiente de autorização voltar ao normal, trate de organizar as pendências que estão na fila. Também é necessário verificar se a nota foi autorizada ou se não existe na SEFAZ autorizadora, pois caso não exista a numeração da mesma, ela precisa ser cancelada.